Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89298, com pedido de liminar

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

STJ deverá analisar HC de economista acusado de matar a mãe

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará